O Plano de Saneamento Básico de Soledade aprovado em Audiência Pública no dia 11/08/2011 é uma atitude decisiva para o futuro sustentável do município quanto ao fornecimento de água potável, tratamento adequado dos esgotos sanitários, escoamento das águas das chuvas e destino ambiental adequado para os resíduos sólidos. A execução das diversas obras e ações previstas promoverá o bem estar dos soledadenses, a melhoria dos serviços e da qualidade de vida individual e coletiva das comunidades urbanas e rurais.

 Soledade é um município que nos últimos 40 anos acompanhou a tendência de urbanização e também o crescimento dos problemas relacionados com a inadequação da infraestrutura e do planejamento urbano. A população urbana em 1970 era de 9.831 pessoas com taxa de urbanização de 21,17%, passou para 17.136 em 1980 (36,02%) e em 2010 estava com 24.032 habitantes e taxa de urbanização de 79,99%. Apesar do decréscimo da população com a emancipação de diversos distritos e pela ausência de um projeto de desenvolvimento integrado, a urbanização foi constante e acentuada.

Excetuando-se a expansão do abastecimento de água que apesar de diversas dificuldades atinge quase todo o território urbano (93,10% das residências com hidrômetros) e 57,68% da população rural, os esgotos sanitários, o escoamento das águas e a destinação dos resíduos sólidos não acompanharam o crescimento demográfico da cidade. A situação dos esgotos sanitários é particularmente precária, não existindo nenhum sistema de coleta e tratamento e sendo utilizada para escoamento a rede pluvial. Boa parte da população não possui fossas sépticas, estando os esgotos ligados diretamente às redes que são conduzidas para as sangas, córregos, áreas alagadiças e rios próximos. Em diversos bairros existem esgotos a céu aberto e aproximadamente 300 famílias não possuem sanitários em suas residências. Não há um diagnóstico financeiro dos custos de implantação e manutenção de um sistema eficiente de coleta e tratamento dos esgotos sanitários.

 O sistema de drenagem embora atinja 80% da área urbana, está desgastada e apresenta diversos problemas estruturais de rompimentos, vazamentos, inadequação das caixas coletoras, inundações e enchentes localizadas, assoreamento dos cursos d’água, acúmulo de lixo de diversas origens nas áreas urbanas, margens e leitos de sangas, córregos e rios onde deságuam. A contaminação por esgotos sanitários ligados diretamente à rede também agravam os problemas de gerenciamento adequado das águas pluviais.

            Quanto aos resíduos sólidos urbanos há uma grande dificuldade para o manejo adequado, inexistindo uma política municipal capaz de disciplinar a disposição, coleta e destinação final. Isto agrava os problemas relacionados à drenagem da chuva e dos esgotos, causando entupimentos, assoreamentos e poluição das águas e do solo. Atualmente a Administração Municipal está realizando ajustes com a contratação de outra empresa para o recolhimento e disposição, implantação da coleta seletiva duas vezes semanais, reorganização dos horários e locais e espera-se, um trabalho contínuo de educação ambiental e de apoio aos trabalhadores, cooperativas e pequenas empresas que tem como atividade a reciclagem. A implantação de um plano municipal de resíduos sólidos específico deve ser debatido no próximo ano como exigência da Lei 12.305/2010 que estabeleceu a política nacional nesta área.

            Nos próximos artigos abordarei os detalhes do Plano Municipal de Saneamento Básico, as ações e obras previstas em curto, médio e longo prazo, os benefícios sociais e ambientais e como a comunidade soledadense e regional pode participar da construção do presente e do futuro sustentável de nossos municípios.

            Os dados e informações deste artigo estão no Plano Municipal de Saneamento Básico de Soledade aprovado em Audiência Pública no dia 11/08/2011, 13 horas e 30 minutos.

 Antonio Silvio Hendges